FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: RESPOSTA DAS UNIVERSIDADES À RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.793

GRADUATION OF HUMAN RESOURCES IN SPECIAL EDUCATION: ANSWER OF THE UNIVERSITIES TO THE RECOMMENDATION OF 1793 MINISTERIAL LAW

Miguel Cláudio Moriel CHACON

RESUMO: nesta pesquisa foram analisadas as grades curriculares dos cursos de Psicologia e Pedagogia de 33 universidades brasileiras, sendo 27 públicas e 06 particulares, bem como suas respectivas ementas e/ou conteúdos, no período compreendido entre 1992 e 1997, tendo em vista a Recomendação feita pelo MEC, por meio da Portaria Ministerial nº 1.793 de 27de dezembro de 1994. Foram convidados a participar da pesquisa seis profissionais, na qualidade de juízes, sendo três pedagogos e três psicólogos. Foi possível identificar disciplinas de Educação Especial, surgidas após a Recomendação da Portaria nº 1.793, nas grades curriculares de sete cursos de Pedagogia e três cursos de Psicologia. Além destes, um curso de Pedagogia adotou uma disciplina de Educação Especial, como eletiva, e um adotou uma disciplina que contempla o tópico. Não foi possível levantar os reais motivos que levaram a maior parte desses cursos a não atender à referida Recomendação. Entretanto, o mecanismo adotado pela SEESP/MEC parece ter exercido influência sobre os mesmos, se não total, pelo menos parcialmente.

PALAVRAS-CHAVE: Portaria nº 1.793; formação em educação especial; currículo.

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